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Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:48
Requerimento de Renúncia de Herança
Requerimento de Renúncia de Herança
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03
Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada
Queda ocorreu durante aula de educação física
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:00
Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual
O sindicato da categoria (AFOCEFE) ingressou com mandado de segurança coletivo em função do anúncio do parcelamento dos salários dos servidores. Segundo os técnicos, por se tratar de verba de caráter alimentar, é inconstitucional o parcelamento dos salários
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:58
Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos
Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes, firmado em Brasília, em 15 de junho de 2009
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:30
TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio
Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:15
Servidora de ambulatório tem direito a adicional de insalubridade
Servidores que atuam em ambulatório médico têm direito a adicional por insalubridade no valor de 20% sobre o salário
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30
Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos
A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:30
Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países
O memorando de entendimento permitirá que as instituições promovam a representação recíproca dos dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:00
Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STF
CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros
Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados
Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:30
Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS
Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:15
Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase
Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:15
MPF processa três servidores por acúmulo irregular de cargos públicos em hospitais
Réus não cumpriram carga horária e causaram prejuízos aos cofres públicos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:45
Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais
Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:30
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas
Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é uma forma de alternativa penal e substitui à prisão de condenados em processos criminais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00
Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil
Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:15
Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores
Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço
